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quinta-feira, 10 de setembro de 2009

Primeiro Reinado (1822-1831)

O período que abrange os anos de 1822 a 1831 ficou conhecido como o Primeiro Reinado. Foi um momento bastante conturbado da história brasileira, marcado por crises de natureza econômica, social e política.

O imperador Dom Pedro I iniciou o processo de organização do Estado brasileiro, através da criação de órgãos burocráticos e administrativos, a criação de um exército permanente e a elaboração de leis constitucionais. Mas foi com relação ao problema em torno das prerrogativas do poder governamental que o conflito político se manifestou.

O Partido Brasileiro se dividiu entre duas facções: a conservadora e a liberal. Os conservadores desejavam a criação de um governo fortemente centralizado, com uma monarquia dotada de amplos poderes. Os liberais desejavam a criação de uma monarquia constitucional e a descentralização administrativa e autonomia das províncias.

A Constituição de 1824
As divergências ideológicas no seio do Partido Brasileiro deram margem à ascensão do Partido Português, que passou a apoiar as pretensões de dom Pedro 1º de ter seus poderes ampliados. Em maio de 1823, foi convocada uma Assembléia Constituinte, que restringiu os poderes do imperador.

D. Pedro 1º reagiu, determinando a dissolução da Assembléia Constituinte. Em seguida, o imperador constituiu o Conselho de Estado, integrado por dez pessoas, que ficaram encarregados de elaborar uma nova Constituição. Desse modo, surgiu a Constituição outorgada de 1824.

Em seus aspectos mais importantes, o texto dessa Carta assegurava: uma rígida centralização do poder; um governo monárquico e hereditário; o catolicismo como religião oficial; o poder do Estado sobre a Igreja; o voto censitário e eleições indiretas. Estabelecia também a divisão dos poderes, criando o Executivo, Legislativo, Judiciário e Moderador.

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