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domingo, 1 de novembro de 2009

José Linhares

José Linhares nasceu em Baturité, Ceará, em 28 de janeiro de 1886. Formado em direito, foi nomeado desembargador da Corte de Apelação do Distrito Federal logo após a Revolução de 1930 e assumiu o ministério do STF (Supremo Tribunal Federal) em 1937 e a vice-presidência da Corte em 1940.

Exercia o cargo de presidente do STF quando o então predidente da República, Getúlio Vargas, foi deposto, em 29 de outubro de 1945. Por decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) assumiu a presidência e ocupou o cargo até 31 de janeiro de 1946. Sua gestão foi marcada principalmente por medidas que buscavam retomar a democracia no país.

O Estado Novo de Vargas, que era marcado pela intervenção governista, começou a ser mudado por Linhares, que substituiu os interventores em cada estado brasileiro por membros do poder Judiciário, que receberam poderes para elaborar uma nova Constituição. Extinguiu o TSN (Tribunal de Segurança Nacional) e o Conselho de Economia Popular e houve fim do estado de emergência, instituído na Constituição de 1937.

Entre suas medidas econômicas, Linhares teve como foco conter a inflação e, manteve a polêmica lei antitruste criada por Vargas e que havia contribuído para sua deposição. Por meio de eleição indireta, Eurico Gaspar Dutra foi eleito presidente da república em dezembro de 1945.

José Linhares voltou a exercer o cargo de presidente do STF entre 1951 e 1956. Morreu na cidade de caxambu, Minas Gerais, no dia 26 de janeiro de 1957.

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